Praia João Fernandinho - BúziosRJ

Praia João Fernandinho - BúziosRJ
Julio Cesar Medeiros

Quatro pescadores e tres gaivotas

Quatro pescadores e tres gaivotas

BÚZIOS SEM IGUAL

BÚZIOS SEM IGUAL

Rio São João

Rio São João

Minha lista de blogs

terça-feira, 17 de agosto de 2010

TSE decide que Ficha Limpa vale para eleição deste ano
Que fique bem claro para os eleitores, não cair nas mentiras destes candidatos fichas sujas que insistem na mentira que a Ficha Limpa não vale para estas eleições.


Brasília - Por 5 votos a 2, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, que a chamada Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano.
A aplicação da lei havia sido questionada pelo candidato a deputado estadual Francisco das Chagas Rodrigues Alves, que teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, por ter ficha suja na Justiça.

Em seu recurso ao TSE, o político alegou que a aplicação da lei violaria a Constituição, pelo fato da norma legal não ter sido aprovada um ano antes das eleições. O TSE porém, entendeu que a Lei do Ficha Limpa não afrontar o artigo 16 da Constituição Federal.







Nenhum comentário:

Postar um comentário